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Plano Municipal de Educação Ambiental de Cubatão

A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, com fomento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e contratação da consultoria da empresa Felco Faleiros, está elaborando o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO.

 

Cientes da magnitude de tal Plano, que afeta todas as áreas municipais, gostaríamos de convidá-los para participarem da CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO – PMEA.

 

CONSULTA PÚBLICA

📌 Realização: 28/11 a 16/12 

📌Acesse o material desenvolvido ==>

📌 Envie sugestões no e-mail educacaoambientalcubatao@gmail.com

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

📌 Realização: dia 18/12/2024 - Às 17:30 h.

📌 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável (SEMED) Av. Fernando Costa, 1096 - Vila Couto, Cubatão - SP 📝 Pauta: Plano Municipal de Educação Ambiental.

🙋🏽 Público-alvo: Lideranças municipais e aberto à toda a população.

 

Vamos construir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO conjuntamente e tornar Cubatão um município ainda melhor!

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Contextualização

Diversos Programas foram criados ao longo dos anos, relacionados à educação ambiental em Cubatão, mas em 2023 o município avançou com sua Política Municipal de Meio Ambiente, na Lei Municipal nº 4.244/2023. Esta foi desenvolvida em consonância com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) - Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA e a Política Estadual de Educação Ambiental. – Lei nº 12.780, e 30 de novembro de 2007 (Art. 2º). E no seu Art. 7º traz o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumento da Política Municipal de Educação Ambiental

Princípios Básicos da Política Municipal de Educação Ambiental

São princípios básicos da educação ambiental:
I- o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II- a concepção do ser humano como parte integrante do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o
meio natural, o econômico, o social e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III- o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV- a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V- a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI- a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII- a abordagem articulada, por todos os atores, das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII- respeito à pluralidade, respeito ao indivíduo e à cultura;
IX- a promoção da cultura de paz e não-violência como um dos requisitos para o alcance da sustentabilidade ambiental e qualidade
de vida;
X- a valorização e difusão de ações que visem a restauração ou recuperação de ambientes degradados.

EQUIPE TÉCNICA
FONTE FINANCIADORA

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cubatão - FMMA (LEI N° 3.808 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)

 

A deliberação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente dar-se-á pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA cabendo a tal colegiado a atribuição de fiscalizar a sua correta execução

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EXPEDIENTE

Ademário da Silva Oliveira

Responsável Legal - Prefeito

 

Ivan da silva

Vice-prefeito

 

Halan Clemente

Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Patrícia Barbosa

Diretora do Departamento de Educação Ambiental

Gestora do Contrato

 

Victor Borges

Fiscal do contrato

 

COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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CONSULTORIA CONTRATADA

Felco Faleiros Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. EPP

CNPJ 10.993.481/0001-37

Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, nº 1409, salas B e C

Parque Santa Felícia

São Carlos/SP - CEP: 13563-330

contato@felcofaleiros.com

 

 

Responsáveis técnicas pela elaboração do Plano:

 

Engª. Civil Bruna da Cunha Felicio

Engª. Civil Cássia Á. R. Junqueira Faleiros

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PLANEJAMENTO
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PLANEJAMENTO
Produtos e Etapas de Execução:

 

A execução do PMEA de Cubatão contará com os seguintes produtos:

 

  • Produto 01 - Plano de Trabalho;

  • Produto 02 - Diagnóstico - Levantamento da realidade municipal em relação à educação ambiental;

  • Produto 03 - Versão Preliminar do Plano Municipal de Educação Ambiental e materiais de divulgação do Plano e dos Programas;

  • Produto 04 - Relatório que comprove a realização da divulgação da consulta Pública e Audiência Pública;

  • Produto 05 - Versão Final do Plano Municipal de educação Ambiental: Terá sua consolidação após a finalização da consulta e audiência pública​​

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DOCUMENTOS
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RELATÓRIOS E EVENTOS

CONTATO
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Vamos conversar

A participação da sociedade em todo o processo é de grande importância, uma vez que o Plano Municipal de Educação Ambiental de Cubatão deve fundamentar os objetivos do município, atendendo as necessidades da atual e futuras gerações. Participe!

Envie um e-mail para: educacaoambientalcubatao@gmail.com

ou preencha o formulário a seguir:

 

Obrigado pelo envio!

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@2023 por Felco Faleiros Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda EPP

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