
Plano Municipal de Educação Ambiental de Cubatão
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, com fomento do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e contratação da consultoria da empresa Felco Faleiros, está elaborando o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO.
Cientes da magnitude de tal Plano, que afeta todas as áreas municipais, gostaríamos de convidá-los para participarem da CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO – PMEA.
CONSULTA PÚBLICA
📌 Realização: 28/11 a 16/12
📌Acesse o material desenvolvido ==>
📌 Envie sugestões no e-mail educacaoambientalcubatao@gmail.com
AUDIÊNCIA PÚBLICA
📌 Realização: dia 18/12/2024 - Às 17:30 h.
📌 Local: Auditório da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável (SEMED) Av. Fernando Costa, 1096 - Vila Couto, Cubatão - SP 📝 Pauta: Plano Municipal de Educação Ambiental.
🙋🏽 Público-alvo: Lideranças municipais e aberto à toda a população.
Vamos construir o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO conjuntamente e tornar Cubatão um município ainda melhor!

Contextualização
Diversos Programas foram criados ao longo dos anos, relacionados à educação ambiental em Cubatão, mas em 2023 o município avançou com sua Política Municipal de Meio Ambiente, na Lei Municipal nº 4.244/2023. Esta foi desenvolvida em consonância com os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) - Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA), a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA e a Política Estadual de Educação Ambiental. – Lei nº 12.780, e 30 de novembro de 2007 (Art. 2º). E no seu Art. 7º traz o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumento da Política Municipal de Educação Ambiental
Princípios Básicos da Política Municipal de Educação Ambiental
São princípios básicos da educação ambiental:
I- o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II- a concepção do ser humano como parte integrante do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o
meio natural, o econômico, o social e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III- o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV- a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V- a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI- a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII- a abordagem articulada, por todos os atores, das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII- respeito à pluralidade, respeito ao indivíduo e à cultura;
IX- a promoção da cultura de paz e não-violência como um dos requisitos para o alcance da sustentabilidade ambiental e qualidade
de vida;
X- a valorização e difusão de ações que visem a restauração ou recuperação de ambientes degradados.
FONTE FINANCIADORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cubatão - FMMA (LEI N° 3.808 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016)
A deliberação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente dar-se-á pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA cabendo a tal colegiado a atribuição de fiscalizar a sua correta execução

EXPEDIENTE
Ademário da Silva Oliveira
Responsável Legal - Prefeito
Ivan da silva
Vice-prefeito
Halan Clemente
Secretário Municipal - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Patrícia Barbosa
Diretora do Departamento de Educação Ambiental
Gestora do Contrato
Victor Borges
Fiscal do contrato
COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CONSULTORIA CONTRATADA
Felco Faleiros Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda. EPP
CNPJ 10.993.481/0001-37
Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, nº 1409, salas B e C
Parque Santa Felícia
São Carlos/SP - CEP: 13563-330
Responsáveis técnicas pela elaboração do Plano:
Engª. Civil Bruna da Cunha Felicio
Engª. Civil Cássia Á. R. Junqueira Faleiros


PLANEJAMENTO
Produtos e Etapas de Execução:
A execução do PMEA de Cubatão contará com os seguintes produtos:
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Produto 01 - Plano de Trabalho;
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Produto 02 - Diagnóstico - Levantamento da realidade municipal em relação à educação ambiental;
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Produto 03 - Versão Preliminar do Plano Municipal de Educação Ambiental e materiais de divulgação do Plano e dos Programas;
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Produto 04 - Relatório que comprove a realização da divulgação da consulta Pública e Audiência Pública;
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Produto 05 - Versão Final do Plano Municipal de educação Ambiental: Terá sua consolidação após a finalização da consulta e audiência pública



Vamos conversar
A participação da sociedade em todo o processo é de grande importância, uma vez que o Plano Municipal de Educação Ambiental de Cubatão deve fundamentar os objetivos do município, atendendo as necessidades da atual e futuras gerações. Participe!
Envie um e-mail para: educacaoambientalcubatao@gmail.com
ou preencha o formulário a seguir:
